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O Plano Safra é a principal política pública voltada para financiar o desenvolvimento dos pequenos, médios e grandes produtores rurais do Brasil. Na safra 2022/23, o Governo Federal destinará R$ 340,8 bilhões a quem produz. A nova fase do Plano Safra começa em julho de 2022, indo até junho de 2023.
A cada ano há expectativa por parte de entidades que representam o setor quanto ao volume de recursos que será disponibilizado.
No Plano Safra 2021/22, os recursos ficaram abaixo do esperado, mesmo com aumento de 14%. O Plano Safra 2022/23 ficou acima do que as entidades pediram ao governo.
Os recursos para custeio e comercialização tiveram aumento de 39% em relação à safra de 2021/22, com R$ 246,28 bilhões. Já para os investimentos, foram disponibilizados R$ 94,6 bilhões, alta de 29%.
Além do aumento dos recursos para o Plano Safra, o governo quer incentivar o desenvolvimento do agronegócio através da diversificação das fontes de financiamento.
A aposta são as LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio), para as quais foi estabelecido aumento de 50% a 70% na faculdade de uso de recursos para aquisição desses direitos creditórios.
Com isso, espera-se que haja maior participação do mercado de finanças privadas do agronegócio, com a expansão dos seguintes títulos:
Os juros dos recursos do Plano Safra são de acordo com os públicos atendidos. Há os juros livres e os juros equalizados. Na edição de 2022/23, a divisão dos juros no total de recursos ficou desta forma:
Juros livres são aqueles cujas taxas são definidas entre bancos e o produtor rural. Os juros equalizados são os que são pagos por um fundo criado para esta finalidade.
Com juros equalizados, por exemplo, se os juros do seu financiamento ficarem em 11%, você paga apenas 7% e o restante quem paga é o fundo, gerido pelo governo.
A Taxa Selic (taxa básica de juros da economia) está em alta, atualmente em 13,25%. Por isso, uma das preocupações do governo federal é com os juros para os agricultores familiares, pequenos produtores e médios produtores.
No Plano Safra, esses públicos são contemplados pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor).
Para esses produtores, o governo afirma que “a melhoria do acesso ao crédito rural foi assegurada pelo estabelecimento de juros compatíveis com a atividade rural e em níveis favorecidos, comparativamente às taxas livres de mercado”.
Veja abaixo detalhes dos recursos do plano Safra 2022/23 separados por programas.
Para esta safra, o governo destinou aos beneficiários do Pronaf e pequenos produtores R$ 53,61 bilhões, com aumento de 36% em relação a 2022. Os juros variam entre 5% e 6%.
O governo federal pretende ainda liberar mais R$ 1,2 bilhão para o Pronaf, no âmbito do Plano Safra, por meio de um crédito suplementar.
Um projeto de lei foi enviado ao Congresso no dia 05 de julho com esta finalidade. O recurso é para custeio agropecuário, operações de comercialização e investimento rural e agroindustrial.
O Pronamp, por sua vez, teve aumento de 28% em relação ao ano passado e tem disponível R$ 43,75 bilhões, com juros de 8%.
A maior fatia dos recursos do plano safra é destinada aos grandes produtores e cooperativas. Para eles, estão disponibilizados R$ 243 bilhões, com juros de 12% ao ano.
Programa importante para os grandes produtores, o PCA (Programa de Construção e Ampliação de Armazéns) tem R$ 5,13 bilhões destinados.
Os juros do PCA são de 7% ao ano para investimentos em armazenagem com capacidade de até 6 mil toneladas. Para os demais investimentos, os juros são de 8,5% ao ano.
O Plano Safra 2022/23 é um recurso valioso para o desenvolvimento do agronegócio, entender suas regras e como garantir seu acesso é um dos primeiros passos para iniciar uma safra de sucesso.
Buscar soluções financeiras alternativas, como as oferecidas por agfintechs, também pode facilitar seu acesso a propostas mais justas que se encaixem em sua realidade.
Agindo dessa forma, você terá mais capacidade de se manter na atividade.
É importante lembrar também que tudo deve ser feito conforme sua capacidade econômica e objetivos a serem alcançados com a produção agrícola.
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